17Nov, 2020
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Ganho de capital é um acréscimo de patrimônio gerado por uma transação, que pode ser, dentre outras, imobiliária.
Isso significa dizer que quando um imóvel é vendido por um valor superior…

Você sabe o que significa ganho de capital?

Ganho de capital é um acréscimo de patrimônio gerado por uma transação, que pode ser, dentre outras, imobiliária.
Isso significa dizer que quando um imóvel é vendido por um valor superior àquele de compra, o proprietário está percebendo um lucro, nesse caso deverá pagar esse tributo.
As alíquotas partem de 15% sobre o valor da operação.
Tal situação não deixa de causar desconforto e porque não indignação. Partindo dessa premissa começam as dúvidas sobre possibilidade de reduzir o impacto ao bolso do contribuinte. E elas, existem?
Sim, existem possibilidades de redução ou até mesmo de isenção.
As situações estão esparramadas em leis e Instruções Normativas da Receita Federal, que regulamentam esse tema.
Cada caso deve ser analisado individualmente, por profissionais habilitados. O ideal é que seja um trabalho em conjunto de advogados e contadores.
Importante ressaltar que, simular valores menores em contratos particulares e escrituras públicas poderá gerar severas sanções, nas esferas civil e criminal, pois poderá ser configurada a fraude financeira e fiscal.

 

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Dr. Haley Queiroz

O Dr. Haley Queiroz atuou  por mais de 10 anos no ramo industrial, em empresas  de pequeno à grande porte. Esta expertise, aliada à sua atuação lhe proporciona uma habilidade especial nos ramos que advoga.
Pertence à Comissão de Direito Notarial e Registral da 33ª Subsecção da OAB/SP. Pertence ainda à Comissão de Prerrogativas dos advogados e à Comissão OAB Vai  À Escola, da mesma Subsecção.

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