29Out, 2020
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Buscando as pessoas cada vez mais por segurança, paz e aconchego, a onda dos condomínios está tomando corpo. Mas o que parece lindo pode sim se tornar uma bela dor…

Devo me preocupar com a taxa condominial?

Buscando as pessoas cada vez mais por segurança, paz e aconchego, a onda dos condomínios está tomando corpo. Mas o que parece lindo pode sim se tornar uma bela dor de cabeça, isso porque muitas pessoas não estão acostumadas com o sistema de rateio de despesas que recai sobre a manutenção de um condomínio.
Nessa modalidade de moradia diversas pessoas se agrupam e dividem entre si as despesas de manutenção e possíveis investimentos.

O instituto do condomínio é inclusive regulado pelo Código Civil Brasileiro a partir de seu artigo 1.314.
Para que se faça a administração desses bens comuns é realizada uma reunião, chamada de assembleia, entre os proprietários, ou alguém que possua procurações concedendo poderes de voto.
Para custeio de todo esse empreendimento, usualmente são estabelecidas as taxas condominiais. Essa taxa é cobrada diretamente de cada proprietário, mensalmente.

Caso algum dos proprietários deixe de pagar, deverá ao condomínio ainda taxas, multas, juros e honorários advocatícios.

E se após algumas negociações não houver sido resolvida a questão da dívida, caberá ao síndico acionar o condômino na justiça, para que o Estado-juiz o obrigue a pagar.

É um problema muito sério não pagar taxas condominiais, pois essas dívidas pertencem ao imóvel e não ao devedor, traduzindo em miúdos mesmo que você tenha acabado de adquirir o imóvel, se ele tiver tais pendências, o próprio imóvel responde pela dívida. Sendo assim, o não pagamento poderá acarretar na perda do bem.

Caso você esteja sendo acionado na justiça por dívidas condominiais é altamente aconselhável constituir um advogado e resolver em menor tempo possível, a fim de resguardar seu bem, ou ainda que o advogado possa averiguar se a dívida cobrada está lançada de forma adequada, se não há juros abusivos, dentre outras diversas possibilidades que pode fazer diminuir ou mesmo fazer cessar sua cobrança.
Recomenda-se, também, ao adquirir um imóvel em condomínios que se peça uma certidão negativa ao síndico, para que não se tenha surpresas desagradáveis.

 

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Dra. Samara Moura

Advogada formada pela Universidade Padre Anchieta, pós graduanda em Direito Imobiliário, pela Escola Paulista de Direito- EPD, e Advocacia Extrajudicial, faculdade Legale. Possui 09 anos de experiência em Serventias de Registro de Imóveis, nos municípios de Jundiaí (1º RI), Cabreúva e Monte Mor.

Atuante nas áreas, de Imobiliário, Direito de Família e Sucessões, e Registros Públicos. Membro da Comissão de Direito Notarial e Registral da 33ª Subsecção da OAB de São Paulo.
Tais experiencias e graduações a capacita para melhor assessorar seus clientes

 

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